A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
- Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, com endereço situado na Av. Dedenzeiros Do Bonfim, 115 Bairro Bonfim Salvador -Ba CEP: 40.415-006, inscrito no CNPJ: 43.526.666/0001-90 e Inscrição Estadual: 185.094.940 ME. - Informações gerais
A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente
as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados. - Coleta, utilização e guarda dos dados
Coleta de dados: Conta de Acesso.
Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Usuário sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA . Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a qualquer momento, mediante preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CEP, sexo, documento de identidade, CPF e criação de uma senha. Para a realização de Compras, o Usuário deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Usuários serão armazenados e utilizados pela BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA nos termos desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas esferas civil e criminal, pela
veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse
cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies.
Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Usuário, a BASIC
BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA utiliza-se de tecnologias para
coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode
incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados
relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Usuário. Desta forma,
a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Usuário.
A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a BASIC BRASIL INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA se compromete a não utilizar ou permitir a utilização
de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados
é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato
humano com os dados em questão. O Usuário pode e poderá, a qualquer tempo, caso
discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que
impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu
dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site
poderão apresentar erros. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO
LTDA poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação
dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade
com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso.
A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA manterá em sua base de
dados todas as informações relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não
se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o
dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que
possam gerar quaisquer prejuízos à BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÃO LTDA, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais. Coleta de dados:
Outras formas. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA poderá
coletar dados pessoais do Usuário, que não os identificados aqui, que sejam inseridos
pelo Usuário e sobre o Usuário voluntariamente no processo de navegação do Site ou
quando entrar em contato com a Central de Atendimento Basic Brasil . Finalmente, a
BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA poderá acessar bases de
dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados
pelo Usuário, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO
LTDA utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente para enviar informações sobre suas
Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado
também será utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente
estiver inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou
esquecimento da senha. Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS
ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Usuário terá a opção de
aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o
Usuário poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de
contato com a Central de Atendimento ou, ainda, no campo de descadastro existente
nas newsletters enviadas pela BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO
LTDA, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá demorar até
5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas.
Além das formas expostas acima, a BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÃO LTDA poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Usuário
nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Usuário;
(iii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iv) informação acerca de alterações nos
Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação
ao uso do Site, garantido o anonimato do Usuário, inclusive para fins de
aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Usuários para a melhoria do Site; (vi)
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Usuário, garantido
seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da E
BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA contra o Usuário em
procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais
dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados,
profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Usuário requeira a
exclusão de seus dados da base de dados, a BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÃO LTDA se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias
de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda
obrigatória. - Compartilhamento e divulgação dos dados
A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA tem a confidencialidade
dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o
compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar,
vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros,
sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário,
inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de
Compras no Site, a BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial da BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO
DE CONFECÇÃO LTDA desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais
parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não
arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados
com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio
de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na
medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os
dados não requeridos pela autoridade em questão. - Medidas de segurança
Recursos tecnológicos. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados
pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da BASIC BRASIL
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA têm livre acesso à base de dados dos
Usuários, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato
com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização
de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido
à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Usuário acessando
o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua
divulgação a terceiros. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou
por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada
exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário
suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a BASIC BRASIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA envia
ao Usuário apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços
ou atualizando informações. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO
LTDA não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Usuário; (ii) solicitando a
senha ou dados financeiros do Usuário; (iii) com arquivos anexos exceto documentos
em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais
características, desconsidere-o e entre em contato com a Central de Atendimento.
Cartões de crédito. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA não
armazena em sua base de dados informações financeiras do Usuário, como as
informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do
pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as administradoras de cartões, sem
intervenção da BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da BASIC BRASIL
INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, o atual estágio da tecnologia não
permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta
forma, a BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA exime-se de
qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive
por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações,
a menos que fique comprovada exclusiva culpa da BASIC BRASIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA. - Direitos das pessoas sobre os dados coletados
A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA permite que o Usuário
faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com
seu próprio objetivo no Site. Assim, o Usuário tem a possibilidade de escolher a forma
de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Usuário
declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento,
utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los
preventivamente de nossa base de dados. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÃO LTDA manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo
de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os
definitivamente após tal período. A BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
CONFECÇÃO LTDA disponibiliza ainda ferramentas para que o Usuário possa determinar
alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de
publicidade. - Uso de dados em caso de alteração de controle da BASIC BRASIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de um venda de ativos da BASIC BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA ou qualque meio ou forma.
- Política de dados de menores
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site
não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por
questões etárias. Os formulários e questionários do site da BASIC BRASIL INDUSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA não visam obter dados de menores. Caso tais dados
sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar a Central de
Atendimento para retificar, modificar ou remover tais dados.
